Versão de 7 de novembro de 2026.
1. Quem é o responsável
O responsável pelo tratamento descrito nesta política é [entidade], NIF [NIF], com sede em [morada] ("Associu"). Para questões de privacidade, escreva para [email de privacidade].
2. Quando a Associu é responsável e quando o clube é responsável
A Associu trata dados pessoais em dois papéis diferentes:
- Como responsável pelo tratamento, para os dados dos dirigentes que registam o clube e gerem a conta, para a faturação da Associu aos clubes, para os pedidos de contacto e para a segurança da plataforma. É isso que esta política explica.
- Como subcontratante, para os dados que cada clube introduz sobre os seus sócios, atletas, famílias e colaboradores. Nesse caso, o responsável é o clube: é ele que decide que dados recolhe e para quê, e é a ele que deve dirigir os seus pedidos. A Associu trata esses dados só segundo as instruções do clube, nos termos do acordo de tratamento de dados.
Se é sócio, atleta, encarregado de educação ou colaborador de um clube que usa a Associu, consulte a política de privacidade do seu clube. Se nos contactar diretamente, encaminhamos o pedido para o clube e ajudamo-lo a responder.
3. Que dados tratamos como responsável
- Conta do clube e dos administradores: nome, email, telefone, função no clube, palavra-passe (guardada de forma cifrada pelo fornecedor de autenticação), língua preferida.
- Dados de faturação: nome ou denominação do clube, NIF, morada, email de faturação, plano, faturas e pagamentos recebidos.
- Comunicações: mensagens que nos envia e as nossas respostas.
- Dados técnicos e de segurança: registos de acesso e de erros (por exemplo, endereço IP, data e hora, tipo de navegador), registo de recusas de acesso e de operações na plataforma.
- Cookies técnicos: apenas os necessários para manter a sessão e a língua. Veja a política de cookies.
Não usamos cookies de publicidade nem de análise, não vendemos dados e não fazemos perfis para fins comerciais.
4. Finalidades e bases legais
| Finalidade | Base legal (RGPD) |
|---|---|
| Criar e gerir a conta do clube, autenticar os utilizadores, prestar o serviço | Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) |
| Período experimental e gestão da subscrição | Execução do contrato e diligências pré-contratuais (al. b) |
| Emitir faturas e cumprir obrigações fiscais e contabilísticas | Obrigação legal (al. c) |
| Cobrar valores em dívida e defender direitos em litígio | Interesse legítimo (al. f) |
| Enviar emails de serviço (convite, recuperação de palavra-passe, avisos sobre a conta, faturas, alterações aos termos) | Execução do contrato (al. b) |
| Segurança da plataforma, prevenção de abusos e registo de acessos | Interesse legítimo (al. f) e obrigação de segurança (art. 32.º) |
| Responder a pedidos de contacto e de suporte | Interesse legítimo (al. f) ou diligências pré-contratuais (al. b) |
Não enviamos comunicações de marketing sem o seu consentimento.
5. Durante quanto tempo guardamos os dados
- Conta e dados de utilização: enquanto o contrato com o clube estiver em vigor. Depois do fim do contrato, apagamos os dados no prazo de [prazo].
- Faturas e dados de faturação: pelo prazo exigido pela lei fiscal e contabilística.
- Registos técnicos e de segurança: pelo tempo necessário para detetar e investigar incidentes, e depois apagados ou anonimizados.
- Comunicações de suporte: enquanto forem necessárias para responder e para eventual defesa de direitos.
6. Com quem partilhamos
Recorremos a fornecedores que tratam dados por nossa conta, com contrato e garantias adequadas:
- Supabase – base de dados, autenticação, armazenamento de ficheiros e envio dos emails de autenticação, em servidores na União Europeia;
- Cloudflare – alojamento e entrega da aplicação através de uma rede global;
- o programa de faturação certificado usado para emitir as faturas da Associu.
Podemos também comunicar dados a autoridades quando a lei o obrigue.
7. Transferências para fora do Espaço Económico Europeu
A base de dados e os ficheiros estão na União Europeia. A Cloudflare funciona através de uma rede global de servidores, pelo que alguns dados técnicos podem passar por servidores fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, aplicam-se as garantias previstas no RGPD para transferências internacionais.
8. Os seus direitos
Pode pedir-nos, a qualquer momento:
- acesso aos seus dados;
- retificação de dados incorretos ou incompletos;
- apagamento, quando os dados já não forem necessários ou o tratamento não tiver fundamento;
- limitação do tratamento;
- portabilidade dos dados que nos forneceu, num formato de uso corrente;
- oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo.
Para exercer estes direitos, escreva para [email de privacidade]. Respondemos sem demora e, em regra, no prazo de um mês. Podemos pedir informação para confirmar a sua identidade.
Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.
9. Segurança
Protegemos os dados com medidas técnicas e organizativas, entre as quais: permissões negadas por defeito, acesso por perfil e âmbito, separação dos dados de cada clube na base de dados, registo de alterações e de consultas a dados sensíveis, ficheiros privados que só se abrem depois de verificada a permissão, e comunicações cifradas.
10. Menores
As contas de administração de um clube só podem ser criadas por maiores de idade. Os dados de menores que os clubes introduzem na Associu são tratados por conta do clube, que é o responsável (ver secção 2).
11. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política. A data da versão em vigor aparece no topo. Se as alterações forem relevantes, avisamos os administradores dos clubes por email ou no portal. Veja também os termos de utilização.